Incentivos fiscais na geração distribuída de energia solar

Aruna Energia
12/07/2018

Sabemos que a energia solar é muito mais sustentável para todo o planeta. Felizmente cada vez mais estados brasileiros oferecem inventivos fiscais para aqueles que contam com geração distribuída desse tipo de energia.

A compreensão de que isso é melhor para a natureza já é total. E é interessante notar que cada vez mais empresas adotam esses sistemas. Pois estão compreendendo que saem no lucro, uma vez que economizam muito e também contam com incentivos fiscais.

Sendo assim, continue lendo e saiba mais sobre os incentivos fiscais para geração distribuída de energia solar. Vem conferir, porque esse pode ser o empurrãozinho que estava faltando para você aderir a esse sistema!

Conheça os incentivos à geração distribuída de energia solar

Conforme dito, o governo entendeu os benefícios associados a mais pessoas e empresas apostarem na geração distribuída de energia solar.

Sendo assim, para garantir uma maior adesão a esse tipo de sistema iniciou-se o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica. O programa foi lançado em 2015 e desde então apresenta uma série de vantagens para os que abraçam esses novos tempos. Entre os principais incentivos, nós podemos citar…

A isenção de ICMS – ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, e é cobrado na conta de luz, obviamente. A questão é que uma vez que o próprio consumidor insere energia na rede distribuidora com a geração distribuída passa a não ter mais que pagar esse imposto. É assim em 23 estados e no Distrito Federal, atualmente, estando de fora o Amazonas,  Paraná e Santa Catarina.

É importante explicar, no entanto, que no caso de Minas Gerais as coisas acontecem de um jeito um pouco diferente.

Além de oferecerem isenção de ICMS na energia posta pelo consumidor no sistema eles também permitem que haja isenção para os equipamentos usados na geração distribuída de energia solar, o que torna os custos da aquisição do sistema bem menores.

A isenção de PIS/COFINS – Outro ponto favorável a esse tipo de geração de energia é a isenção do PIS/Pasep e da COFINS na energia que o consumidor coloca na rede elétrica e que não é compensada.

Esse incentivo especificamente passou a valer em Outubro de 2015. Ademais, também traz uma boa economia para aqueles que optam pelos sistemas de energia solar;

Apoio do governo aumenta adesão a geração distribuída

Para muitos pode soar irrelevante esse tipo de isenção. Mas a verdade é que elas são verdadeiramente diferenciais quando o assunto é a adesão a geração distribuída de energia solar.

Com a economia do ICMS e do PIS/COFINS há um desconto de 20% em média nos custos relacionados a eletricidade a partir da escolha do sistema de energia solar.

Anualmente isso representa um crescimento médio de 40% a 50% de geração distribuída do tipo solar. Na prática isso mostra que cada vez mais brasileiros abraçam essa possibilidade. E muito disso ocorre justamente porque com esses incentivos fica mais barato aderir a esse método.

Linhas de crédito abraçam a geração solar distribuída

Cada vez mais instituições consideram válido o investimento em energia solar, e com isso também aumentam as isenções, mas também cresce o número de linhas de crédito disponíveis para esse tipo de ação.

Recentemente o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) se juntou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e iniciou um convênio que ofertava mais de US$ 2 bilhões de dólares para financiar o uso de energia sustentável em pequenas empresas.

Além disso, outros bancos se colocam favoráveis ao financiamento desse tipo de iniciativa por parte de particulares, e entre os principais nós podemos citar:

a) O Desenvolve SP;

b) O Banco do Nordeste.

c) O Banco do Brasil;

d) O Santander;

e) A Sicredi;

f) A BV Financeira;

Ou seja: de fato há um interesse crescente tanto de agentes governamentais e públicos, quanto privados para que a geração distribuída evolua no nosso país, tornando o uso de energia sustentável uma prevalência do Brasil, favorecendo a nossa imagem dentro de todo o globo!

É evidente que ainda há muito chão para caminharmos e evoluirmos, mas é fato que hoje o país se vê muito mais próximo de um desenvolvimento energético sustentável do que há alguns anos, quando isso sequer era uma possibilidade viável. Crescemos e fomos além, e agora devemos aproveitar e espalhar essa ideia.

A geração distribuída é sim incentivada pelo nosso governo, e se você tem interesse em ter esse sistema na sua casa ou no seu negócio vale a pena buscar saber como ter acesso a essas vantagens, seja de isenção, seja de financiamento.

Para conhecer uma empresa engajada nessa causa aproveite e clique aqui!

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