A energia solar fotovoltaica no Brasil até o ano de 2012 não tinha regulamentação específica. Sendo assim, havia apenas poucos sistemas autônomos instalado em locais remotos onde a concessionária elétrica não abastece.
Energia Solar Fotovoltaica – Mineirão
Usamos esses sistemas autônomos de energia solar para levar luz a população rural, comunidades isoladas e para bombeamento de água. Ademais, para atender centrais remotas de sistemas de sinalização e de telecomunicações.
No ano de 2003 o Governo Lula implementou sistemas fotovoltaicos autônomos em residências isoladas através do programa Luz para Todos.
Esses sistemas fotovoltaicos demonstraram ser uma excelente alternativa para levar energia elétrica a lugares inóspitos, contudo seu melhor potencial é empregado quando os usamos conectados à rede elétrica.
O potencial brasileiro para aplicação de sistemas fotovoltaicos através de micro, mini e usinas de geração distribuída conectadas a rede é imenso.
Por isso, desde a aprovação da resolução n°482 de 2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número de instalação de sistemas fotovoltaicos vem crescendo exponencialmente e deverá ter ainda mais impulso nos próximos anos.
Pois em 2011 a Aneel lançou um projeto piloto experimental de usinas de energia solar fotovoltaica conectadas ao sistema elétrico nacional chamado “ Arranjos técnicos e comerciais para inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira”.
Após o sucesso do programa a Aneel fez leilões de energia de fonte solar em 2014/15. Das quais algumas usinas já estão em operação e outras em fase de construção.
A abertura de linhas de crédito específicas para energia solar pelo BNDES, Bandes, Banco do Nordeste somado a outros incentivos tem atraído grandes player mundiais a instalar suas fábricas e escritórios para trazer seus produtos ao Brasil.
Aprendemos a partir da experiência mundial que o setor de energia solar fotovoltaica está se destacando como gerador de empregos e renda.
Há alguns anos vemos no Brasil um cenário de crise energética e recessão econômica. Nesse contexto o setor de energia solar fotovoltaica tem importância fundamental, pois ajuda a remodelar a economia e fazer o país voltar a crescer.
O Brasil é privilegiado com elevada incidência de radiação solar, o que permite a energia fotovoltaica ser empregada em todo território nacional.
Ademais, as regiões do Nordeste e Centro-Oeste são as com maiores taxa de insolação. Já a região Sul tem os menores índices. Todavia, ainda muito acima de países como Alemanha e EUA, onde essa tecnologia é muito empregada.
Na Alemanha, por exemplo, mais de 5% de toda a eletricidade produzida no país vêm de energia fotovoltaica. São mais de 1,5 milhões de sistemas instalados.
O lugar de melhor insolação está ao sul com e cerca de 3500 watt hora por metro quadrado diário.
No Brasil conseguimos entre 4500 watt-hora por metro quadrado diário no Sul do país e valores que ultrapassam 6000 watt-hora por metro quadrado diário no nordeste.
A produção de energia elétrica na Alemanha ultrapassa a casa do 20 GW, se levarmos em consideração nossos índices de insolação e o tamanho do Brasil é razoável imaginar uma capacidade dez vezes maior que a Alemã cerca de 200 GW a partir da luz do sol o que é maior que toda produção de eletricidade atualmente no país.
Logo, todo esse potencial poderá colocar o Brasil entre os principais líderes do setor e diminuir o buraco existente entre o consumo de energia em países desenvolvidos que hoje é dez vezes maior que em países em desenvolvimento como Brasil.
A energia fotovoltaica é uma opção inteligente e financeiramente viável para ampliarmos rapidamente a geração elétrica no país.
Os sistemas fotovoltaicos são moduláveis e podem ser instalados em qualquer lugar com incidência solar, casas, prédios, fachadas, telhados etc.
Podendo gerar eletricidade em áreas urbanas e centros comerciais com tranquilidade e segurança.
As condições climáticas e as dimensões territoriais do Brasil são totalmente favoráveis ao desenvolvimento da energia solar fotovoltaica.
Enquanto outros países se aperfeiçoaram na implementação da energia fotovoltaica, criando milhões de postos de trabalho, modernizando suas economias e diversificando suas matrizes energéticas.
Os governantes brasileiros por puro e simples desdém, abandonaram a questão até o ano de 2012 consideravam fantasiosa a energia fotovoltaica.
Hoje temos uma excelente perspectiva para o cenário de energia fotovoltaica. Apesar de representar uma pequena parte da nossa matriz energética a sociedade brasileira começa a compartilhar conhecimento sobre essa tecnologia.
Muitos sinais positivos indicam que a energia solar fotovoltaica está seriamente sendo considerada a principal alternativa energética para o Brasil.
Com capacidade de gerar empregos e modernizar a matriz energética através da geração de micro e mini usinas distribuídas.
Desde 2012 o Brasil possui regulamentação e normas técnicas específica o que está permitindo a consolidação da indústria de energia solar fotovoltaica.
Obstáculos ao custo de eletricidade gerada com energia fotovoltaica a tempos não existe mais. Pois, em áreas urbanas o custo final de energia pago pelo consumidor incide também custos de transmissão, distribuição e impostos.
Desde 2015 quando a inflação elétrica chegou a 60% a sociedade brasileira tem se debruçado ainda mais nas discussões sobre energia fotovoltaica.
A energia solar fotovoltaica é financeiramente viável e economicamente competitiva vis à vis ao elevado custo de energia elétrica e somado aos altos ajustes inflacionários.
A falta de planejamento estratégico no setor energético brasileiro torna continuamente necessário a utilização das usinas termelétricas para evitar um apagão.
Essas usinas movidas a gás, carvão e óleo produzem a energia mais cara do mercado.
Nesse campo a energia solar propicia economia no custo de energia gerado além de rapidez e eficiência em suas instalações.
Usinas hidrelétricas poderiam ser a saída convencional porém diante das drásticas mudanças ambientais, os impactos causados pela construção de barragens, elevados custos de manutenção, e a dificuldade do enfrentamento da opinião pública, principalmente depois da tragédia em Mariana, a energia fotovoltaica é muito mais vantajosa.
Incentivos governamentais na forma de subsídio ou linhas de crédito para incentivar pequenos produtores, pessoas físicas e pequenas empresas são aguardados,como principal política de fomento do setor.
Além das linhas de crédito dos bancos de desenvolvimento como BNDES, BANDES, BANCO DO NORDESTE.
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No mês de Abril de 2015 o Conselho Fazendário de Política Econômica (Confaz), anunciou um convênio para encerrar a cobrança de tributos estaduais ICMS)e federais (PIS / COFINS).
Como a energia de micro e mini usinas são destinadas ao consumo próprio essa tributação, portanto não tem legalidade.
No entanto se tratando de questões tributária no Brasil esse movimento vem no sentido de desburocratizar o processo.
Existem ainda 4 estados que não aceitaram o convênio mantendo a cobrança ilegal dos tributos sobre seu contribuinte.
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Em 2017, a maioria das barreiras técnicas, regulatórias e econômicas foram quebradas.
Estamos criando na sociedade brasileira a cultura de geração elétrica a partir de micro e mini usinas fotovoltaicas.
Instaladas em regiões urbanas e ligado à rede elétrica o sistema fotovoltaico além de ampliar a oferta de energia e contribuir para diversificação da matriz energética, produz eletricidade a custo mais competitivo que o atual preço pago por kwh.
Sugestão de leitura: Energia Solar Vantagens e Desvantagens
A pessoa que adquirir um sistema fotovoltaico fica imune aos aumentos inflacionários da conta de energia, garante o abastecimento de eletricidade por 25 anos e em poucos anos tem o retorno sobre o investimento.
Mais que aumento da disponibilidade elétrica e benefícios sustentáveis o uso de energia solar na transformação da matriz energética para uma de sistema descentralizado e com fontes renováveis, vai impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico nacional, criar empregos no setor industrial de manutenção, instalação e de serviços fotovoltaicos.
Diferente dos grandes investimentos concentrados em usinas convencionais de eletricidade, como hidrelétricas, termelétricas e usinas nucleares.
A geração distribuída através de sistemas fotovoltaicos está pulverizando os investimentos na sociedade criando milhares de empregos diretos e indiretos.
A (Aneel) Agência Nacional de Energia Elétrica
regulamentou em Abril de 2012 através da resolução normativa n°482 a microgeração e a minigeração de energia elétrica através de fontes de energia renováveis a partir de sistemas de geração distribuída conectado a rede de distribuição.
Um primeiro e grande passo regulatório no Brasil. Pois estabelece as regras de adaptação que as concessionárias de energia elétrica devem padronizar para a conexão dos sistemas de geração distribuída de fontes alternativas na rede de distribuição de baixa tensão, regulamentando principalmente a energia solar fotovoltaica no país.
Permitindo o acesso à rede elétrica por a autoprodutores e regulamentando o sistema de crédito de energia para consumo próprio e para exportação a outras unidades.
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